Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda, pedido de providências para instalação de torre de telefonia celular no Bairro Cervo em Pouso Alegre, através do Programa Minas Comunica II.

Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para instalação de uma torre de telefonia celular na Comunidade de Samambaia, no Município de Desterro de Entre Rios.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que as edições futuras do projeto Alô, Minas! prevejam número menor de eleitores registrados ou de matrículas escolares como critério de participação, de forma a favorecer um número maior de localidades; localidades próximas e que possam ser atendidas por uma mesma estação rádio base (antena) sejam consideradas como apenas uma localidade para fins de habilitação no projeto; e localidades com maior proporção de moradores inscritos em programas sociais assistenciais tenham prioridade na execução das atividades do citado projeto.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o programa Alô Minas, consubstanciadas na relação de comunidades ou distritos que foram selecionados na Fase I desse programa e que não foram atendidos, esclarecendo-se o motivo do não atendimento e as providências que essa secretaria está tomando para contemplar essas localidades, principalmente na região do Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências com vistas a reavaliar os prazos previstos para a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações no distrito.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado