Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

105 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22675/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Guimarães Rosa, no Município de Lontra, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18679/2026

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, em Belo Horizonte, e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias à contenção, recuperação ou reconstrução do muro da Escola Estadual Professor Bolívar de Freitas voltado para a Rua Norma Guilhermina da Silva, no Bairro Jardim Guanabara, nesse município.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22362/2026

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, em Belo Horizonte, e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias à contenção, recuperação ou reconstrução do muro da Escola Estadual Professor Bolívar de Freitas voltado para a Rua Norma Guilhermina da Silva, no Bairro Jardim Guanabara, nesse município.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22618/2026

Requer seja realizada audiência pública para apresentação e entrega dos relatórios das visitas técnicas realizadas pela comissão às unidades escolares leiloadas no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 a representantes dos órgãos, das instituições e das entidades que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18336/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o funcionamento da sala de recursos da Escola Estadual Manoel Joaquim de Andrade, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18321/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de obras de reforma, revitalização e melhoria da estrutura física da Escola Estadual Emília Cerdeira, em Belo Horizonte.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22096/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Desembargador Rodrigues Campos, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22102/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Silviano Brandão, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22095/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Claudio Brandão, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22094/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Alisson Pereira Guimarães, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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