Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibiaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a instalação de uma placa de identificação (tipo totem) no destacamento da Polícia Militar de Ibiaí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados às Prefeituras Municipais de Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí o Ofício nº 4/2025/Sede e seus anexos, elaborados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ibiá pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que dê suporte à estruturação do arranjo produtivo local – APL – dos municípios da Rota do Pescado, quais sejam, Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ibiaí, para debater, com a Cemig, os motivos da constante falta de energia e de picos que ocorrem no município e quais são as medidas que estão sendo tomadas para solucionar o problema.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Pescadores da Barra do Pacuí - ASCPPBPA -, com sede no Município de Ibiaí.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24851 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ibiaí, para debater, com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, os motivos da constante falta de energia no município e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
