Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Corporação Musical Santa Cecília, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado às secretarias e aos órgãos municipais de saúde dos Municípios de Santana do Riacho, Santa Luzia, Esmeraldas, Uberlândia, Itaúna, Francisco Sá, Governador Valadares, Bonfim, Caratinga, Ipatinga, Uberaba, Timóteo, Divinópolis, Juiz de Fora, Itajubá, Tupaciguara, Oliveira, João Pinheiro, Contagem, Jaboticatubas, Jequitinhonha, Muriaé, Pouso Alto, Conselheiro Lafaiete, Mariana, Araguari, Andradas, Belo Horizonte e Ritápolis pedido de providências para que seja realizada ação de fiscalização e inspeção nas comunidades terapêuticas localizadas nos respectivos municípios, com foco nos aspectos que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que realize, no âmbito da Ação 4153 – Assessoramento das Unidades de Atendimento ao Trabalhador, na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental para o exercício de 2027, fomento aos municípios para a criação de bancos de emprego articulados ao Sistema Nacional de Emprego.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação e as ações em curso no Município de Ipatinga visando suspender a realização dos leilões eletrônicos previstos nos Editais nºs 1 e 2/2026, voltados à alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA (Matrícula nº 23.779) e Gleba IV (Matrícula nº 17.447), ambas localizadas no Bairro Horto, no referido município.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando votação em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para a reanálise e o deferimento do pedido da servidora Miriam Fernanda Souza referente à concessão de férias-prêmio vencidas desde janeiro de 2024; e para que sejam prestadas à referida servidora orientações quanto à eventual necessidade de reapresentação da solicitação.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para a reanálise e o deferimento do pedido da servidora Miriam Fernanda Souza referente à concessão de férias-prêmio vencidas desde janeiro de 2024; e para que sejam prestadas à referida servidora orientações quanto à eventual necessidade de reapresentação da solicitação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Instituto Social Sax, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para realização de operação emergencial de tapa-buracos e revitalização da sinalização horizontal na BR-458, no trecho urbano de Ipatinga, bem como para inclusão desse trecho em projeto de recuperação asfáltica.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para realização de operação emergencial de tapa-buracos e revitalização da sinalização horizontal na BR-458, no trecho urbano de Ipatinga, bem como para inclusão desse trecho em projeto de recuperação asfáltica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
