Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

172 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5552/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Social Sax, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17282/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para realização de operação emergencial de tapa-buracos e revitalização da sinalização horizontal na BR-458, no trecho urbano de Ipatinga, bem como para inclusão desse trecho em projeto de recuperação asfáltica.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20057/2026

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para realização de operação emergencial de tapa-buracos e revitalização da sinalização horizontal na BR-458, no trecho urbano de Ipatinga, bem como para inclusão desse trecho em projeto de recuperação asfáltica.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20476/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17163/2026

Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas pedido de providências para que elaborem estudo técnico de ampliação de frota, com inclusão de motolância, para os Municípios de Montalvânia e Ipatinga, e para que enviem o citado estudo, para discussão, ao Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência de sua macrorregião.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5341/2026

Institui o Fundo de Recuperação Econômica Sustentável da Bacia do Rio Doce, conforme o item V da Lista II do Capítulo II do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, celebrado e homologado no Processo nº 0156420-07.2024.1.00.0000.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19397/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização, com urgência, de manutenção na rede elétrica que atende aos Bairros Bom Retiro, Areal, Imbaúbas e Horto, em Ipatinga.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16287/2026

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização, com urgência, de manutenção na rede elétrica que atende aos Bairros Bom Retiro, Areal, Imbaúbas e Horto, em Ipatinga.

Autoria: Comissão de Minas e Energia

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4903/2025

Declara de utilidade pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - Coopcava -, com sede no Município de Ipatinga.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15579/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ipatinga pedido de providências para a construção de uma creche no Bairro Bethânia, a fim de atender às crianças residentes nessa área.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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