Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em articulação com a Universidade do Estado de Minas Gerais e a Universidade Estadual de Montes Claros, avalie a adoção de medidas destinadas a ampliar as estratégias de educação superior inclusiva e acessível para jovens de baixa renda, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais e à Universidade Estadual de Montes Claros pedido de providências para que avalie a ampliação das estratégias de acesso e permanência de jovens de baixa renda no ensino superior, especialmente por meio da expansão da oferta de cursos na modalidade de educação a distância e semipresencial, do fortalecimento do apoio acadêmico e tecnológico aos estudantes e do aprimoramento das ações de inclusão digital.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o incentivo ao ensino de robótica e à participação de estudantes da rede pública estadual em atividades e competições científico-tecnológicas no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre padrões mínimos de acessibilidade digital nos sítios eletrônicos e aplicativos móveis dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para ampliar os itens que compõem os kits de material escolar fornecidos aos estudantes das escolas do campo da rede estadual de ensino, e para disponibilizar mais recursos tecnológicos, como "notebooks", a esses estudantes, promovendo a inclusão digital e a melhoria das condições de aprendizagem.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de promoção da acessibilidade tecnológica e da inclusão cidadã da pessoa surda no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual Conecta Quilombos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Acessibilidade Digital.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria a política estadual de conectividade rural.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão digital dos idosos como ferramenta de lazer para a terceira idade.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
