PL PROJETO DE LEI 5758/2026
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna os imóveis que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de Ibituruna de Minas, bem como seja feita a substituição de colete balístico vencido dessa corporação.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura ao destacamento da corporação no Município de Ibituruna de Minas, bem como seja feita a substituição de colete balístico vencido dessa corporação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Leiteiro de Itutinga e região.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibituruna o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBITURUNA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PROJETOS DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO