Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5754/2026

Dispõe sobre a inclusão da vacina contra herpes zoster no calendário oficial de vacinação do Estado.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 2659/2024

Dispõe sobre a vacinação gratuita contra a herpes zóster no sistema público de saúde do Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

125 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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