Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento fisioterapêutico nos hemocentros para pacientes com hemofilia ou outras coagulopatias hereditárias.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer a participação da Comissão de Saúde nas seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023- tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe tratamento profilático pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023- tecnico-cientifico-emicizumabe1).
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que se promovam esforços no sentido de contribuir com as seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe, tratamento profilático para pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe1).
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que se promovam esforços no sentido de contribuir com as seguintes e importantíssimas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec -, abertas até 19/7/2023: Consulta Pública Conitec/Sectics nº 20/2023 - Técnico-científico - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes de até 12 anos com hemofilia A, moderada ou grave, sem inibidores do Fator VIII (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-20-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe); e Consulta Pública Conitec/Sectics nº 21/2023 - Técnico - Emicizumabe, tratamento profilático para pacientes com hemofilia A, Fator VIII, sem restrição de faixa etária, exceto aquelas em tratamento de indução (https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-conitec- sectics-n-21-2023-tecnico-cientifico-emicizumabe1).
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Proposição não recebida
