Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13084/2025

Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16029/2025

Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12443/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório final da investigação realizada para apurar as causas da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – no Município de Ouro Preto, em 11/10/2024. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12444/2025

Requer seja encaminhado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – Cenipa – pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório final da investigação realizada para apurar as causas da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – no Município de Ouro Preto, em 11/10/2024. 

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12878/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - e ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - Cenipa - pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório final da investigação realizada para apurar as causas da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no Município Ouro Preto, em 11/10/2024. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9738/2024

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região de Ouro Preto.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11780/2024

Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca das providências concretas que foram tomadas pela instituição para garantir a segurança dos voos operados pela corporação após os acidentes de helicóptero ocorridos no Estado em 28 de junho de 2021, com a aeronave Arcanjo 21, na região de Montes Claros, e em 11 de outubro de 2024, na região de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3930/2022

Concede a Itajubá o título de Capital Mineira da Produção de Helicópteros.

Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

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