Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal interino de Guapé pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal interino de Guapé pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a destinação de recursos para a aquisição de veículos ou ônibus adaptados ao transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito dos serviços de assistência social de acolhimento institucional para pessoas idosas e centros-dia, para os Municípios de Divino, Guapé, Alfenas, Guaranésia, Santana da Vargem, Varginha, Carmo da Cachoeira, Monsenhor Paulo, Três Pontas, São Gonçalo do Sapucaí e Extrema.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecimento dos serviços socioassistenciais para as pessoas com deficiência, com destaque para os centros-dia geridos pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – dos Municípios de Divino, Monte Azul, Guapé, Alfenas, Santana da Vargem, Lontra, Contagem e Extrema.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Acolhem - AMA -, com sede no Município de Guapé.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 24643 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito de Guapé pedido de informações sobre os motivos ensejadores dos altos reajustes ocorridos nos últimos meses na tarifa da balsa que faz a travessia do Porto da Balsa, em Guapé, até o Porto da Balsa, em Araúna.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade Feminina Estrela do Lago, com sede no Município de Guapé.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22100 2016 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO PRÓ - GUAPÉ, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18818 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPÍRITA LAGO DE LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAPÉ.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
