Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a convocação imediata dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado para os cargos de auditor-fiscal agropecuário, como medida emergencial para atuação na crise sanitária decorrente da recente identificação de casos de gripe aviária no País.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a convocação imediata dos candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado para os cargos de auditor fiscal agropecuário, como medida emergencial para atuação na crise sanitária decorrente da recente identificação de casos de gripe aviária no País.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as causas, os impactos, as medidas de prevenção e as estratégias de enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
