Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política estadual de diagnóstico e tratamento da urticária crônica espontânea - UCE - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Varginha pedido de informações sobre a adesão desse município ao Projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região o relatório da visita realizada em 3/11/2025 na Escola Estadual Governador Milton Campos, em Belo Horizonte, aprovado por esta comissão, que teve por finalidade realizar a escuta da comunidade escolar sobre os impactos do Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas para o pagamento da dívida junto à União.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Comissão de Administração Pública o relatório da visita, realizada em 3/11/2025, à Escola Estadual Governador Milton Campos, em Belo Horizonte, aprovado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, que teve por finalidade realizar a escuta da comunidade escolar sobre os impactos do Projeto de Lei nº 3.733/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência de Patrimônio da União do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos o relatório da visita, realizada em 3/11/2025, à Escola Estadual Governador Milton Campos, em Belo Horizonte, que teve por finalidade realizar a escuta da comunidade escolar sobre os impactos do Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas para o pagamento da dívida junto à União.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja solicitada à Comissão de Administração Publica a retirada dos imóveis relativos à Escola Estadual Governador Milton Campos do Projeto de Lei nº 3.733/2025, que autoriza a transferência de bens imóveis do Estado para fins de amortização da dívida do Estado com a União.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a criação de projeto para incentivar, por meio de desconto, o carregamento de veículos elétricos nos horários de menor demanda na rede.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o Carnaval de 2026, esclarecendo-se quais serão o método e os critérios de seleção dos blocos que desfilarão no circuito das vias sonorizadas; quais medidas serão tomadas para garantir o tratamento adequado e a autonomia aos blocos que realizarem seus cortejos nas mencionadas vias; e quais são as iniciativas d secretaria de que é titular para financiamento do Carnaval com recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convidada a secretária de Estado de Cultura, com a finalidade de debater o planejamento e as políticas públicas do Poder Executivo relacionados à realização do Carnaval de 2026 no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na lista de imóveis ociosos pertencentes ao Estado, localizados em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, passíveis de destinação à criação de um espaço de referência para os blocos de rua e as escolas de samba de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
