Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial do destacamento da corporação no Município de Guarani e para a destinação de viatura modelo 4x4 e de arma de impulso elétrico ao referido destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial do destacamento da corporação no Município de Guarani e para a destinação de viatura modelo 4x4 e de arma de impulso elétrico ao referido destacamento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam realizadas obras na Escola Estadual José Alvarez Filho, na cidade de Guarani, que garantam, a todos os alunos e à comunidade escolar, acessibilidade à edificação e aos demais ambientes escolares; seja instalado um elevador que permita aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso ao segundo pavimento, onde funcionam espaços fundamentais, como biblioteca, refeitório e sala de informática; e que sejam realizadas obras de ampliação do refeitório.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam realizadas obras na Escola Estadual José Alvarez Filho, em Guarani, que garantam a todos os alunos e à comunidade escolar acessibilidade à edificação e aos demais ambientes escolares; para que seja instalado um elevador que permita aos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso ao segundo pavimento, onde funcionam espaços fundamentais, como biblioteca, refeitório e sala de informática; e para que sejam realizadas obras de ampliação do refeitório.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o imediato reforço do efetivo da Delegacia de Polícia Civil de Guarani com a designação de um escrivão de polícia, tendo em vista que a delegacia não possui nenhum escrivão, e para a destinação à delegacia de uma viatura de polícia, pois o município conta com apenas uma viatura, fabricada em 2014, que se encontra sucateada.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para o imediato reforço do efetivo da Delegacia de Polícia Civil de Guarani com a designação de um escrivão de polícia, tendo em vista que a delegacia não possui nenhum escrivão, e para a destinação à delegacia de uma viatura de polícia, pois o município conta com apenas uma viatura fabricada em 2014 e que se encontra sucateada.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da Rodovia MG-353 entre os Municípios de Guarani e Rio Novo, uma vez que as atuais condições vêm causando danos aos veículos e provocando acidentes com os usuários do referido trecho.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação da Rodovia MG-353 entre os Municípios de Guarani e Rio Novo, uma vez que as atuais condições vêm causando danos aos veículos e provocando acidentes com os usuários do referido trecho.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.)
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25356 2025 - Lei Ordinária
Altera o parágrafo único do art 1° da Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
