RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10846/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o baixo nível de água da Represa de Furnas devido à estiagem e a outros fatores.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o baixo nível de água da Represa de Furnas devido à estiagem e a outros fatores.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a iniciativa da Eletrobras de incorporar a subsidiária Furnas Centrais Elétricas S.A. e suas consequências para Minas Gerais e o Brasil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a inclusão da construção de ecodutos para animais silvestres nas obras rodoviárias no trecho de Varginha a Furnas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado