Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Fhemig Edital nº 1/2023, homologado em agosto de 2024, considerando que o processo de convocação tem sido marcado por grande morosidade, o que tem trazido prejuízos para a assistência aos pacientes.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Dispõe sobre a normatização do regime de trabalho dos servidores plantonistas da saúde, estabelecendo as jornadas de trabalho semanais e a apuração mensal, no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Casa de Saúde Santa Isabel, em Betim, pedido de providências para a convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado regido pelo Regulamento nº 176/2023 - Fhemig/Digep/GSP/CProv, de 2/10/2023, que visa à contratação temporária de profissionais para atendimento de excepcional interesse público na Casa de Saúde Santa Izabel.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre a composição dos servidores que atuam na fundação e sobre o concurso Fhemig realizado em 2023, com os detalhamentos que menciona.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o concurso de 2023 e o corpo técnico efetivo das unidades da fundação, especificando-se o número total de candidatos aprovados dentro do número de vagas e em cadastro de reserva (excedentes); a relação dos candidatos convocados até o momento, com indicação das datas de convocação, dos critérios utilizados para a ordem de chamada e do número de desistências ou não comparecimentos; se a convocação de excedentes foi interrompida, os motivos dessa eventual interrupção e se há previsão de retomada das convocações; a quantidade atualizada de servidores contratados não estatutários por categoria e por unidade da Fhemig em todo o Estado; a relação dos aprovados no concurso de 2023 que já foram admitidos na condição de contratados não estatutários, também discriminados por categoria e unidade; a previsão de novas contratações oriundas do referido concurso, com estimativa de prazos, critérios e número de vagas previstas; e o efetivo atual da fundação, por unidade, com distinção entre servidores efetivos, contratados temporários e aguardando convocação.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado