Indica a Sra. Luciene Millo Campos para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o conjunto arquitetônico e o acervo da Fundação Helena Antipoff, no Município de Ibirité.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff - FHA -, em Ibirité, pedido de providências para a recomposição do quadro de auxiliares de serviços da educação básica, tendo em vista que os constantes cortes de funcionários nessas áreas têm impactado o atendimento aos alunos, inclusive, no que se refere à cantina, que teve o seu funcionamento suspenso em algumas unidades e o horário de atendimento reduzido em outras, e têm causado sobrecarga de trabalho aos demais servidores.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Mensagem nº 65/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 12/2023, de Vicente Tarley Ferreira Alves para o cargo de Presidente da Fundação Helena Antipoff- FHA.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

Altera a Lei nº 17.988, de 30 de dezembro de 2008, que institui a Gratificação de Desempenho da Carreira de Professor de Educação Superior - GDPES - e dá outras providências.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão