Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

13 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 89/2025

Indica a Sra. Kelly Nogueira Guerra para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de comissão especial em Plenário

MSG MENSAGEM 73/2023

Mensagem nº 73/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 20/2023.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 20/2023

Indica a Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1071/2023

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial da Saúde de Minas Gerais a Fundação Hemominas, localizada no Município de Belo Horizonte. 

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2736/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o retorno do plantão telefônico que era disponibilizado pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas -, que consistia em canal ininterrupto que funcionava 24 horas por dia nos 7 dias da semana, disponibilizado aos médicos de todo o Estado, que orientava o atendimento especializado que necessita ser dispensado aos pacientes acometidos da doença falciforme. 

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2733/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o tratamento da doença falciforme por meio da Hidroxiuréia passe a ser fornecido diretamente pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, com vistas a desburocratizar o fornecimento que, atualmente, é realizado pela Farmácia de Minas. 

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2732/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cronograma do concurso público para repor os quadros de servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, haja vista que o último certame foi realizado em 2012. 

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2729/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para destinação de mais ônibus para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, conhecidos como "Coleta-Móveis", que permitem que o Hemominas se dirija a locais com grande concentração de pessoas para realizar a coleta de sangue e ainda permitem a interiorização dessa importante ferramenta que promove a saúde pública.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2730/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que o setor de pesquisas da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais seja alocado em outro prédio, permitindo, assim, que o ambulatório do Hemominas possa ser expandido.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2980/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cronograma do concurso público para repor os quadros de servidores da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, haja vista que o último certame foi realizado em 2012. 

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado