Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil calibre 5,56mm ao destacamento da PMMG do Município de Frei Lagonegro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Vivo Minas pedido de providências para que sejam instaladas antenas de telefonia celular capazes de atender as Comunidades de Jambeiro, Varjão, Tabatinga e Grota Dantas, situadas na zona rural do Município de Frei Lagonegro, destacando-se que a localidade, que abriga atualmente um grande número de habitantes, enfrenta sérias dificuldades de comunicação devido à ausência de sinal de telefonia móvel, o que compromete o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e segurança, afetando significativamente a qualidade de vida da população.

Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Vivo Minas em Belo Horizonte pedido de providências para que seja instalada uma antena de telefonia celular na Comunidade de São Joaquim, situada na zona rural do Município de Frei Lagonegro, destacando-se que a localidade, que abriga atualmente mais de 500 habitantes, enfrenta sérias dificuldades de comunicação devido à ausência de sinal de telefonia móvel, o que compromete o acesso a serviços básicos, como saúde, educação e segurança, afetando significativamente a qualidade de vida da população.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO O TRECHO DE RODOVIA QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)

Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP)

Situação: LEI 21371 2014 - LEI ORDINÁRIA