Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Fortaleza de Minas, bem como para que sejam viabilizados o aumento do efetivo policial da unidade e a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, com cela, ao destacamento da corporação no Município de Fortaleza de Minas, bem como para que sejam viabilizados o aumento do efetivo policial da unidade e a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece a congada de Fortaleza de Minas como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DE FORTALEZA DE MINAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 18105 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6482 1974 - LEI ORDINÁRIA
