Requer seja encaminhado à Força Aérea Brasileira - FAB - pedido de providências para que, em atendimento a solicitação do presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino, viabilize a apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea nesse município, em 16/3/2025, por ocasião das comemorações de seu aniversário de emancipação.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja construída ponte provisória na BR-367, na entrada da cidade de Berilo, com apoio do Exército Brasileiro, da mesma forma como foi feito na região do Baixo Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Aviador e Dia da Força Aérea Brasileira, celebrado em 23 de outubro, em homenagem à data em que, no ano de 1906, Alberto Santos Dumont realizou o primeiro voo do 14-Bis no Campo de Bagatelle, na França.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente aos votos de congratulações, aprovados em 2022, pelo Dia do Veterano do Exército Brasileiro, comemorado em 18 de julho, pelo Dia do Oficial da Reserva R/2 do EB, comemorado em 4 de novembro, e pelo Dia do Reservista do EB, comemorado em 16 de dezembro. 

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Altera dispositivos da Lei 23869, de 4 de agosto de 2021, para estender aos integrantes das Forças Armadas a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - na aquisição de armas de fogo com calibre de uso permitido, munições, fardamento, colete à prova de balas, equipamentos e apetrechos.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)

Situação: Aguardando parecer em comissão