Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

20 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13803/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de revisão dos cálculos concernentes à folha extra de novembro de 2024 da Sra. Cláudia Maria de Assis, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 5/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000779-7/2025 .

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13809/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria da Consolação Queiroz de Sá, que se refere à regularização de pagamento, que se encontra bloqueado, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 22/3/2024, sob o Protocolo nº 000677-2/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16624/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de portabilidade da conta-salário do Sr. Gabriel de Almeira Portes, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 11/7/2025, sob o Protocolo nº 101848.006338-8/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16636/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria da Consolação Queiroz de Sá, que se refere à regularização de pagamento, que se encontra bloqueado, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 22/3/2024, sob o Protocolo nº 000677-2/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16555/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de revisão dos cálculos concernentes à folha extra de novembro de 2024 da Sra. Cláudia Maria de Assis, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 5/2/2025, sob o Protocolo nº 101848.000779 -7/2025 .

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 13670/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de portabilidade da conta-salário do Sr. Gabriel de Almeira Portes, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 11/7/2025, sob o Protocolo nº 101848.006338- 8/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15881/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido que trata de erro no pagamento da Sra. Isa Maria Volpi, conforme solicitação feita por essa parlamentar à SEE, pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, em 14/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003231-8/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8149/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de informações, tendo em vista a resposta ao Requerimento n° 7.391/2024 (Ofício PCMG/GAB-SEC n° 7.202/2024), consubstanciadas em documento contendo os dados relacionados às publicações e aos pagamentos, inclusive de valores retroativos, das promoções, progressões e adicionais de desempenho a que fazem jus os servidores, nos últimos três anos, discriminando-se as informações de acordo com cada cargo policial e administrativo e indicando-se se existe algum atraso nessas publicações e nos respectivos pagamentos.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10430/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de informações, tendo em vista a resposta ao Requerimento n° 7.391/2024 (Ofício PCMG/GAB-SEC n° 7.202/2024), consubstanciadas em documento contendo os dados relacionados às publicações e aos pagamentos, inclusive de valores retroativos, das promoções, progressões e adicionais de desempenho a que fazem jus os servidores, nos últimos três anos, discriminando-se as informações de acordo com cada cargo policial e administrativo e indicando-se se existe algum atraso nessas publicações e nos respectivos pagamentos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4240/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os gastos com pessoal no âmbito dos serviços públicos de saúde do Estado, especificados por tipo de vínculo com a administração pública: efetivos, terceirizados, recrutamento amplo, etc.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Anexado