Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8040/2024

Requerem seja realizada visita ao Centro Cultural Itamar Franco, em especial à Sala Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para avaliar o impacto do acordo de cooperação técnica firmado entre o governo do Estado, via Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, e o Sesi Minas, do Sistema Fiemg para a manutenção das atividades da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8031/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater o acordo de cooperação técnica da Sala Minas Gerais, com a presença do Sr. Thiago Coelho Toscano, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)

Situação: Proposição não recebida

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7989/2024

Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos sofridos pela Filarmônica de Minas Gerais decorrentes da nova gestão compartilhada do Acordo de Cooperação Técnica assinado pela Codemig e pelo Sesi Minas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7967/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a cessão da Sala Minas Gerais para a iniciativa privada ou terceiro setor, encerrando o contrato de gestão da Filarmônica.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 383/2023

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 323/2023

Requerem seja realizada visita à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg -, no Município de Belo Horizonte, para ouvir e conhecer as demandas do setor, com vistas a subsidiar a agenda de atuação da comissão para o desenvolvimento econômico do Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado