Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, na área de abrangência do Caminho Novo da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, no Caminho Religioso da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estrada Real pedido de providências para que inclua, na área de abrangência do Caminho Novo da Estrada Real, os Municípios de Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim de Minas e Rio Preto.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Branco, para debater com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, um plano de recuperação da Estrada Real, na MG-129, diante do agravamento da insegurança viária devido aos buracos na pista, à erosão e à drenagem deficiente, e considerando que o trecho provisório de passagem, compreendido entre Ouro Branco e Congonhas, perdura há mais de quatro anos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para discutir a importância do Vale Proibido da Estrada Real para a história e o turismo cultural no Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao terreno do ambientalista Jurandir Persichinni Cunha, no Município de Rio Acima, para verificar as ações de preservação ambiental desenvolvidas na área pelo proprietário há mais de 40 anos e as constantes ameaças e intimidações por parte de empresas mineradoras que têm interesse na região, que abriga um trecho da Estrada Real.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
