Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.291/2025, que institui o Dia do Krav Magá no Estado, a ser celebrado anualmente em 18 de janeiro.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 13.097/2025.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para inclusão da capoeira entre as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo!.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para inclusão da capoeira entre as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Controle de Homicídios - Fica Vivo!.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 16203 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a capoeira e sua integração com as políticas públicas.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia do Krav Maga no Estado.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com a lutadora de jiu-jítsu Júlia Barreto, de 8 anos, por se destacar no esporte, alcançando importantes títulos nacionais e internacionais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a lutadora de jiu-jítsu Júlia Barreto, de 8 anos, por se destacar no esporte, alcançando importantes títulos nacionais e internacionais.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para valorização das artes marciais como instrumento de resgate social e educacional.
