RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14503/2025
Requer seja realizada audiência de convidados para debater políticas públicas para valorização das artes marciais como instrumento de resgate social e educacional.
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
11 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11734/2024
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Judô e do Dia Estadual do Judô Veterano, para subsidiar o Projeto de Lei 3251 2021, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9803/2024
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Judô e do Dia Estadual do Judô Veterano, para subsidiar o Projeto de Lei 3251 2021, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7177/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Raimundo Ferreira de Sousa (Mestre Ray).
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1723/2023
PL 1723/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Roda de Capoeira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4891/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da capoeira para a valorização e preservação da cultura afro-brasileira no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1546/2023
PL 1546/2023
Agora
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Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas, sociais e esportivas e dá outras providências.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
5 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4065/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os relevantes serviços prestados para a comunidade de Varginha e região pelas escolas e grupos de capoeira e proceder à entrega do diploma relativo aos votos de congratulações com os responsáveis pelos projetos.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1825/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da capoeira na cultura brasileira bem como politicas públicas envolvidas no tema e os desafios dessa manifestação cultural.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 3251/2021
PL 3251/2021
Agora
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Institui o Dia Estadual do Judô e o Dia Estadual do Judô Veterano.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra