RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18806/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater o destaque e a valorização da Rota do Caparaó Mineiro.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
22 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14015/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Espera Feliz pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16804/2025
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Espera Feliz pedido de informações sobre a adesão do município ao projeto Mãos Dadas, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 4010/2025
PL 4010/2025
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Fogueira de São Pedro, do Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13613/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, nas comunidades escolares dos Municípios de Fervedouro, Divino, Espera Feliz e Carangola.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2029/2024
PL 2029/2024
Agora
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Altera a Lei 22656, de 19/9/2017, que declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal da Agricultura Familiar - Assimaf -, com sede no Município de Espera Feliz. (Altera ementa e art 1º, corrigindo nome de entidade.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1347/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres do Córrego do Taboão e Adjacências, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24741 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3714/2022
PL 3714/2022
Agora
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Dá denominação a ciclovia localizada na LMG-834.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3161/2021
PL 3161/2021
Agora
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Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2272/2020
Altera a denominação do Parque Estadual Florestal, localizado no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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