Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais — PMMG — pedido de providências para a destinação de novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG no Município de Tapiraí, tendo em vista que os equipamentos atualmente disponíveis se encontram com o prazo de validade vencido.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados armamento do tipo espingarda calibre 12 e viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Córrego Danta.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento do tipo pistolas Taser ao destacamento da PMMG no Município de Estrela do Indaiá.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinadas pistolas de incapacitação neuromuscular do tipo Taser ao destacamento da PMMG no Município de Tapira.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja trocado o armamento tipo pistola e seja ampliado o efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Nova Ponte, que atualmente conta com apenas 13 policiais militares.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados uma viatura 4x4 nova e armamento tipo espingarda calibre 12 ao pelotão da PMMG no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a troca dos coletes balísticos do destacamento da PMMG em Mesquita, tendo em vista que os coletes atualmente utilizados se encontram vencidos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja cumprida integralmente a Lei nº 18.015, de 2009, de sua autoria, em especial o art. 1º, § 2º, inciso I, que estabelece ser obrigatório o fornecimento de colete à prova de bala ao policial militar como peça integrante do fardamento, assegurando-se, por consequência, a disponibilização de coletes balísticos dentro do prazo de validade e em plenas condições de uso a todo o efetivo, com substituição imediata de coletes vencidos e reposição regular, de modo a impedir que militares estaduais permaneçam ou atuem em serviço sem a proteção individual devida.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos do destacamento da PMMG em Virgolândia e a destinação de uma viatura modelo caminhonete 4x4 ao referido destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados novos coletes balísticos ao pelotão da PMMG no Município de Campos Altos, tendo em vista que os atualmente utilizados se encontram vencidos, e para que seja ampliado o efetivo policial desse pelotão, que atualmente conta com apenas 13 militares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
