Requer seja realizada visita aos moradores da Vila Independência e às demais áreas das comunidades, como Vila Pinho, Vila Ecológica e Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, que se encontram em risco, segundo a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, devido à proximidade de suas casas com torres de alta-tensão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1/2025 a 30/4/2025, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Tema 1 - "Investimentos da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em infraestrutura elétrica para expansão da capacidade de escoamento de energia elétrica renovável proveniente de centrais de geração distribuída"; Tema 2 - "Fiscalização da gestão da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, especificamente sobre a situação da regularização da cobrança e do planejamento de ampliação para todas as Bacias Mineiras, e avaliação sobre a efetividade da implementação da cobrança nas bacias prioritárias, onde a cobrança foi iniciada em 2023"; Tema 3 - "Ações articuladas ou executadas em parceria com a Cemig, a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, as prefeituras e as operadoras de telecomunicação para regulamentar e organizar a ocupação da infraestrutura aérea urbana (postes), reduzindo os emaranhados de fios no Estado".

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Carol Caram (AVANTE) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do presidente da Cemig, o programa Cemig Agro e suas contribuições para a transição energética do segmento rural e a ampliação da oferta de energia de qualidade.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para levar o programa Cemig Agro aos  Municípios de Jaíba, Itacarambi, Espinosa, Porteirinha, Diamantina, Corinto, Buritizeiro, Rio Pardo de Minas, Montes Claros, Arinos e Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater com a empresa Cemig SIM a estratégia de expansão dos negócios de geração distribuída - GD - para além do Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado