Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 142/2023, que institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 142/2023, que institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre a existência ou eventual criação de cursos "online" e gratuitos, que incluam, em sua grade, noções de comunicação em público, gestão de negócios e gestão financeira, com foco em pequenos empreendedores e artesãos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para promover ampla divulgação dos cursos oferecidos pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, instalado no "campus" Plug Minas, especialmente por meio das redes sociais institucionais e dos demais canais oficiais, garantindo que a comunidade em geral tenha acesso adequado às informações sobre o programa.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para imediata reforma e adequação dos espaços destinados ao funcionamento do Plug Minas.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para assegurar a adequada conservação e destinação de uso dos equipamentos musicais e circenses atualmente ociosos no espaço do Plug Minas.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff – FHA – pedido de providências para a manutenção dos espaços do "campus" Plug Minas, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, tendo em vista as precárias condições do local, onde se constataram, por meio de visita técnica da comissão, em 7/8/2025, problemas estruturais como fios soltos nas salas de aula, janelas quebradas, vasos sanitários inutilizados, danos no forro do teto, escaninhos amassados e sem tranca, instrumentos musicais armazenados em condições inadequadas e em processo de deterioração em razão da umidade do ambiente, além de um prédio interditado devido a avarias no teto.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para imediata reforma e adequação dos espaços destinados ao funcionamento do Plug Minas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff – FHA –, em Ibirité, pedido de providências para a manutenção dos espaços do Campus Plug Minas, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, tendo em vista as precárias condições do local, onde se constataram, por meio de visita técnica da comissão, em 7/8/2025, problemas estruturais como fios soltos nas salas de aula, janelas quebradas, vasos sanitários inutilizados, danos no forro do teto, escaninhos amassados e sem tranca, instrumentos musicais armazenados em condições inadequadas e em processo de deterioração em razão da umidade do ambiente, além de um prédio interditado devido a avarias no teto.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para promover a ampla divulgação dos cursos oferecidos pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, instalado no Campus Plug Minas, especialmente por meio das redes sociais institucionais e dos demais canais oficiais, garantindo que a comunidade em geral tenha acesso adequado às informações sobre o programa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
