Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para promover ampla divulgação dos cursos oferecidos pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, instalado no "campus" Plug Minas, especialmente por meio das redes sociais institucionais e dos demais canais oficiais, garantindo que a comunidade em geral tenha acesso adequado às informações sobre o programa.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff – FHA – pedido de providências para a manutenção dos espaços do "campus" Plug Minas, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, tendo em vista as precárias condições do local, onde se constataram, por meio de visita técnica da comissão, em 7/8/2025, problemas estruturais como fios soltos nas salas de aula, janelas quebradas, vasos sanitários inutilizados, danos no forro do teto, escaninhos amassados e sem tranca, instrumentos musicais armazenados em condições inadequadas e em processo de deterioração em razão da umidade do ambiente, além de um prédio interditado devido a avarias no teto.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff – FHA –, em Ibirité, pedido de providências para a manutenção dos espaços do Campus Plug Minas, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, tendo em vista as precárias condições do local, onde se constataram, por meio de visita técnica da comissão, em 7/8/2025, problemas estruturais como fios soltos nas salas de aula, janelas quebradas, vasos sanitários inutilizados, danos no forro do teto, escaninhos amassados e sem tranca, instrumentos musicais armazenados em condições inadequadas e em processo de deterioração em razão da umidade do ambiente, além de um prédio interditado devido a avarias no teto.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a instituição de incentivo às escolas confessionais e comunitárias sem fins lucrativos no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações desenvolvidas pela secretaria para dar suporte aos alunos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - em 2024, especificando-se o cronograma de atividades destinadas aos estudantes, o número de acessos mensais à plataforma Estudo Play, o número de aulas preparatórias presenciais realizadas e previstas para 2024, o número de simulados realizados e previstos para 2024 e o número de questionamentos enviados pelos alunos no ambiente interativo da plataforma Estudo Play e de respostas correspondentes.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado