Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença das instituições públicas de educação profissional e tecnológica com atuação no Estado, a destinação dos recursos do programa Juros por Educação, que integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados os secretários de Estado de Educação e da Fazenda, para o governo do Estado apresentar o plano de aplicação dos recursos destinados aos investimentos de que trata a Lei Complementar Federal nº 212, de 2025, quanto à educação técnica profissional, bem como para debater a priorização da oferta de cursos relacionados com a cadeia produtiva de terras-raras oferecidos por instituições públicas de ensino, no âmbito do programa Juros por Educação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os procedimentos que serão adotados para a composição do quadro docente da educação profissional técnica de nível médio no segundo semestre de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre possível encerramento da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Programa Estadual de Orientação Estudantil - Conexão Futuro, destinado a incentivar a continuidade dos estudos pelos estudantes da rede estadual de ensino na educação profissional técnica de nível médio e na educação superior.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre possível encerramento da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção da oferta dos cursos técnicos de artes no Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os procedimentos que serão adotados para a composição do quadro docente da educação profissional técnica de nível médio no segundo semestre de 2026, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam ministrados cursos às associações esportivas do Norte de Minas com o objetivo de capacitar seus integrantes quanto aos mecanismos de fomento ao esporte e às suas formas de utilização.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
