Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Montes Claros pedido de providências para avaliar a viabilidade de implantar um polo de educação a distância no Município de Francisco Sá, visando ampliar a oferta de ensino superior para a população do município.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre a existência ou eventual criação de cursos "online" e gratuitos, que incluam, em sua grade, noções de comunicação em público, gestão de negócios e gestão financeira, com foco em pequenos empreendedores e artesãos.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para que os cursos de graduação em medicina veterinária sejam ofertados exclusivamente no formato presencial, conforme o disposto no art 8º do Decreto Federal 12456, de 19 de maio de 2025, em relação aos cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia e psicologia.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para analisar a possibilidade de a avaliação prevista no Treinamento Policial Básico - TPB - ser aplicada na modalidade virtual, especialmente para os veteranos reconduzidos, que não concorrem a promoção.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para analisar a possibilidade de a avaliação prevista no Treinamento Policial Básico - TPB - ser aplicada na modalidade virtual, especialmente para os veteranos reconduzidos, que não concorrem a promoção.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para avaliar a possibilidade de o treinamento profissional básico - TPB - ser realizado na modalidade híbrida de ensino, virtual e presencial, especialmente para os veteranos reconduzidos, que não concorrem à promoção.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para avaliar a possibilidade de o treinamento profissional básico - TPB - ser realizado na modalidade híbrida de ensino, virtual e presencial, especialmente para os veteranos reconduzidos, que não concorrem à promoção.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para realização do Treinamento Policial Básico - TPB - na modalidade virtual de ensino, ou, na impossibilidade, na modalidade híbrida, tendo em vista que muitos militares precisam fazer grandes deslocamentos de suas regiões para a capital durante a duração do curso, o que causa transtornos e dispêndios desnecessários.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para realização do Treinamento Policial Básico - TPB - na modalidade virtual de ensino, ou, na impossibilidade, na modalidade híbrida, tendo em vista que muitos militares precisam fazer grandes deslocamentos de suas regiões para a capital durante a duração do curso, o que causa transtornos e dispêndios desnecessários.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para ofertar o curso de especialização em poder legislativo e políticas públicas e suas disciplinas isoladas na modalidade a distância.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
