Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Fundação Helena Antipoff - FHA - em Ibirité pedido de providências para a implementação de parceria entre os cursos de arte do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, no Campus Plug Minas, e as escolas de samba e blocos carnavalescos de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a implementação de política de apoio ao deslocamento dos estudantes matriculados nas turmas de educação profissional oferecida pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt - no Campus Plug Minas, garantindo condições de igualdade com os demais estudantes da rede estadual e efetividade no acesso ao direito constitucional à cultura e à educação.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para a liberação do caixa escolar do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias – Cicalt –, responsável pelos cursos artísticos oferecidos no Campus Plug Minas, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, na modalidade de educação profissional e tecnológica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Helena Antipoff – FHA –, em Ibirité, pedido de providências para a manutenção dos espaços do Campus Plug Minas, no Bairro Horto, em Belo Horizonte, tendo em vista as precárias condições do local, onde se constataram, por meio de visita técnica da comissão, em 7/8/2025, problemas estruturais como fios soltos nas salas de aula, janelas quebradas, vasos sanitários inutilizados, danos no forro do teto, escaninhos amassados e sem tranca, instrumentos musicais armazenados em condições inadequadas e em processo de deterioração em razão da umidade do ambiente, além de um prédio interditado devido a avarias no teto.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para imediata reforma e adequação dos espaços destinados ao funcionamento do Plug Minas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para promover a ampla divulgação dos cursos oferecidos pelo Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, instalado no Campus Plug Minas, especialmente por meio das redes sociais institucionais e dos demais canais oficiais, garantindo que a comunidade em geral tenha acesso adequado às informações sobre o programa.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos na oferta da educação especial da fusão ou do fechamento das Escolas Estaduais Dona Argentina Vianna Castelo Branco, Pestalozzi e Francisco Sales, bem como do Instituto São Rafael, dando continuidade às discussões ocorridas na audiência pública realizada pela comissão em 9/9/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep – pedido de providências para a reabertura dos prazos para inscrição e retificação dos dados de inscrição relativos à Prova Nacional Docente – PND –, devido às instabilidades no sistema relatadas pelos professores durante o processo de inscrição.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2025, que garante a autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial às universidades públicas do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja garantida formação continuada específica para os profissionais de educação que atuam nas escolas que prestam atendimento educacional no sistema socioeducativo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
