Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o grupo de estudos aeroespaciais Orbi, criado por alunos do curso de engenharia aeronáutica da PUC Minas, pela conquista do 3º lugar na modalidade prática da Olimpíada Brasileira de Satélites do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que brilhantemente representou a juventude mineira nessa importante olimpíada do conhecimento.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de aquisição de materiais para a prática esportiva nas escolas estaduais e sobre a existência de recursos específicos para esse fim.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater o funcionamento das escolas cívico-militares no Estado e seus impactos no desenvolvimento da juventude, especialmente na promoção da disciplina, da convivência social e da cultura de paz e no estímulo à prática esportiva no ambiente escolar.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a manutenção da oferta de educação de jovens e adultos no segundo semestre de 2026, com a autorização para abertura de novas turmas nas escolas estaduais que apresentem demanda, de modo a garantir a continuidade do atendimento educacional aos estudantes dessa modalidade na rede pública estadual.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para autorização de abertura de turma de 1º período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos na Escola Estadual Coronel Juca Pinto, em Belo Horizonte; e para manutenção da oferta dessa modalidade de ensino na referida escola.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado