Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de informações sobre os trechos da Rodovia BR-367 transferidos para a responsabilidade do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para que seja enviado a esta Casa projeto de lei para a estadualização do trecho da estrada que liga o Município de Caputira ao Município de Raul Soares.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para envio a esta Casa de projeto de lei para a estadualização do trecho da estrada que liga o Município de Caputira ao Município de Raul Soares.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – em Minas Gerais pedido de informações sobre os trechos da Rodovia BR-367 transferidos para a responsabilidade do Estado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - no Rio de Janeiro e à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - pedido de informações sobre a situação da transferência do patrimônio do metrô de Belo Horizonte para o Estado e o prazo para sua conclusão.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - no Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado do Patrimônio da União - SPU - pedido de informações sobre a situação da transferência do patrimônio do metrô de Belo Horizonte para o Estado e o prazo para sua conclusão.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a autorização de estadualização da estrada que liga a Comunidade Vitoriano Veloso (Bichinho), do Município de Prados, ao Município de Tiradentes.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em documentos relativos ao processo de estadualização da BR-356, no trecho compreendido entre o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro Preto, na BR-040, região do Condomínio Alphaville, em Nova Lima, e o Município de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em documentos relativos ao processo de estadualização da BR-356, no trecho compreendido entre o entroncamento que dá acesso ao Município de Ouro Preto, na BR-040, região do Condomínio Alphaville, em Nova Lima, e o Município de Mariana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
