Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos da administração municipal).
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de secretarias municipais.)
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde).
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revertida a coabitação da Escola Estadual São Luiz Gonzaga com a Escola Estadual Brasilino Alves Pereira, ambas na cidade de Elói Mendes, de modo que seja mantido o funcionamento regular da Escola Estadual São Luiz Gonzaga na Rua Monsenhor Umbelino, nº 424, Bairro Centro.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja revertida a coabitação da Escola Estadual São Luiz Gonzaga com a Escola Estadual Brasilino Alves Pereira, ambas na cidade de Elói Mendes, de modo que seja mantido o funcionamento regular da Escola Estadual São Luiz Gonzaga na Rua Monsenhor Umbelino, nº 424, Bairro Centro.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, situada no Município de Elói Mendes, para a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da recente decisão de fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, detalhando-se a capacidade das demais escolas estaduais do município de absorver, com qualidade, o contingente de alunos que serão deslocados e o processo de diálogo realizado com a comunidade escolar que será diretamente afetada pela medida, bem como com o governo municipal, considerando-se a importância de se garantirem a transparência e a participação dos envolvidos em decisões que impactam diretamente a educação e o futuro da região.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater o possível fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, na cidade de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o fechamento da Escola Estadual São Luiz Gonzaga, no Município de Elói Mendes, que atende mais de quatrocentos alunos do ensino fundamental, especificando-se qual a fundamentação técnica de tão grave decisão, qual a capacidade de absorção desses alunos, com qualidade, nas demais escolas estaduais do município e se houve o necessário processo de discussão com a comunidade escolar diretamente afetada e com o governo municipal.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Renovar de Tecnologia e Soluções no Agronegócio, Meio Ambiente e Topografia, com sede no Município de Elói Mendes.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24414 2023 - Lei Ordinária
