Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais e à Universidade Estadual de Montes Claros pedido de providências para que avalie a ampliação das estratégias de acesso e permanência de jovens de baixa renda no ensino superior, especialmente por meio da expansão da oferta de cursos na modalidade de educação a distância e semipresencial, do fortalecimento do apoio acadêmico e tecnológico aos estudantes e do aprimoramento das ações de inclusão digital.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre a existência ou eventual criação de cursos "online" e gratuitos, que incluam, em sua grade, noções de comunicação em público, gestão de negócios e gestão financeira, com foco em pequenos empreendedores e artesãos.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações, em complementação ao ofício enviado em resposta ao Requerimento nº 9.270/2024, sobre a inclusão da temática relativa ao atendimento de pessoas LQIAPN+ nos cursos ofertados no âmbito da Escola de Formação em Direitos Humanos, especialmente no curso EaD para gestores de instituições de longa permanência para idosos – ILPIs.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para analisar a possibilidade de a avaliação prevista no Treinamento Policial Básico - TPB - ser aplicada na modalidade virtual, especialmente para os veteranos reconduzidos, que não concorrem a promoção.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para avaliar a possibilidade de o treinamento profissional básico - TPB - ser realizado na modalidade híbrida de ensino, virtual e presencial, especialmente para os veteranos reconduzidos, que não concorrem à promoção.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado