Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas de drenagem necessárias ao restabelecimento do escoamento adequado e à prevenção de novos alagamentos no imóvel situado na Rua Copaíba, nº 180, no Bairro Girassol, agravados após a construção de uma faixa de pedestres acima do nível da via, que passou a direcionar a água pluvial para o interior do terreno, o qual constitui importante equipamento comunitário utilizado para atividades sociais, culturais e religiosas que atendem moradores de toda a região.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para assegurar a normalização dos serviços e reparos imediatos nas estruturas de captação e escoamento de águas pluviais do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, bem como para elaborar um plano de contingência estadual para desastres naturais, detalhado e aplicável a todos os hospitais sob gestão da Fhemig, visando garantir a continuidade dos serviços hospitalares e a segurança de pacientes e profissionais.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para  realização de obras de drenagem, escoamento, captação e outras intervenções de caráter estrutural, e ainda regularização e individualização dos hidrômetros em toda a extensão da Rua José Maria Paoliello, localizada no Bairro Ribeiro de Abreu, em Belo Horizonte, com vistas a garantir a adequada prestação de serviços à comunidade e proporcionar maior segurança aos moradores, que sofrem recorrentes alagamentos e inundações em suas residências.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para obter informações sobre a construção de uma ponte entre as ruas Professor Duque e Sebastião Nascimento, que objetiva ligar os Bairros Havaí e Estrela Dalva, bem como sobre a bacia de detenção prevista para o Córrego Cercadinho, no Bairro Estoril.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca dos investimentos em infraestrutura urbana, especificamente relacionados ao projeto e orçamento da obra de drenagem na Rua Ibituruna, entre as Ruas Goiás e Minas Gerais, nesse município, consubstanciadas no projeto técnico detalhado da obra de drenagem na Rua Ibituruna,  especificando-se as intervenções a serem realizadas e os materiais  a serem utilizados; e no  orçamento estimado para a execução da referida obra, incluindo-se  custos com mão de obra, materiais, equipamentos e demais  despesas relacionadas.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado