Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2763/2024

Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4138/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para combate à expansão da doença "greening" (huanglongbing-HLB), que atinge os citros.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3974/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para combate à expansão da doença "greening" (huanglongbing-HLB), que atinge os citros.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2014/2015

Estabelece diretrizes para o apoio do Estado à fruticultura no Triângulo Mineiro.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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