Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6206/2026

Inclui a ureterorrenolitotripsia transureteroscópica flexivel e rígida entre os procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23657/2026

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para reestabelecer, no Hospital Júlia Kubitschek, o atendimento ambulatorial para pacientes com endometriose.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19751/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para reestabelecer, no Hospital Júlia Kubitschek, o atendimento ambulatorial para pacientes com endometriose.

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2027/2024

Cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando votação da redação final

6 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5791/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de diagnósticos de endometriose no Estado, por município e ano de ocorrência, quais as politicas públicas ofertadas para diagnóstico e tratamento da doença, o número de cirurgias realizadas no Estado e o número de pacientes que aguardam a realização do procedimento.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6908/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de diagnósticos de endometriose no Estado, por município e ano de ocorrência, quais as politicas públicas ofertadas para diagnóstico e tratamento da doença, o número de cirurgias realizadas no Estado e o número de pacientes que aguardam a realização do procedimento.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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