Requer seja realizada visita ao Presídio Antônio Dutra Ladeira, no Município de Ribeirão das Neves, para verificar as condições de custódia das pessoas privadas de liberdade, especialmente no que se refere à assistência à saúde e ao atendimento médico na unidade, bem como apurar denúncias relacionadas a possíveis casos de doenças infectocontagiosas, eventuais falhas no atendimento médico e outras possíveis violações de direitos humanos.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde  pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre o abastecimento dos municípios com a vacina contra a meningite C, especificando-se se houve desabastecimento em algum deles e, se sim, por quanto tempo; e sobre os procedimentos e estratégias adotados pelo Estado para ampliação da oferta da referida vacina para toda a população acima de 16 anos, especificando-se a logística de distribuição aos municípios e se há estoque suficiente para a cobertura necessária à imunização. 

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação atual da vacinação no Estado, esclarecendo de que forma estão sendo distribuídas aos municípios vacinas como as de poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche, meningite, etc., e sobre as estratégias para garantir uma vacinação abrangente e eficaz em todo o Estado.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre medidas de higiene para prevenir doenças transmissíveis.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Arquivado