Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Programa Mineiro de Parceria para Ampliação da Doação e da Captação de Rins para Transplante - Rede Mineira de Transplante Renal.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei nº 11.553, de 3 de agosto de 1994, que dispõe sobre o incentivo, por parte do Estado, à doação e ao transplante de órgãos, tecidos e medula óssea. (Dispõe sobre assistência integral e contínua a paciente pré- e pós-transplantado.)
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o cenário do transplante de córneas em Minas Gerais e os desafios para ampliação de atendimentos, capacitação de equipes e aumento da captação no Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o reparo ou a substituição do sistema de ar condicionado da sala de doação de sangue da unidade do Hemominas em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o reparo ou a substituição do sistema de ar condicionado da sala de doação de sangue da unidade do Hemominas em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos e entidades de trânsito do Estado, em doação de sangue ou de medula óssea.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a extinção da penalidade de multa de trânsito para condutores de veículos automotores que optem pelo pagamento da multa com a doação de sangue ou de medula óssea nos hemocentros vinculados ao Ministério da Saúde.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Autoriza a conversão de multa de trânsito em doação voluntária de sangue ou de medula óssea e institui benefício de meia-entrada a doadores de órgãos no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue ou de medula óssea do pagamento de multas de trânsito de natureza leve no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve e média, aplicadas pelo Estado, em doação de sangue ou de medula óssea.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
