Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira da Paz, realizada no Município de Itanhomi.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "40 anos da Comunidade Missionária de Villaregia em Belo Horizonte: o protagonismo feminino na missão e na promoção da dignidade humana".

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para a realização de estudos técnicos e de mapeamento participativo dos saberes e das práticas relacionados à arte das tranças afro no Estado, bem como para a avaliação de medidas de identificação, documentação, valorização e salvaguarda cultural desses saberes tradicionais, com a participação de trancistas e das comunidades envolvidas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Altera a Lei nº 11.265, de 4 de novembro de 1993, que dispõe sobre os Programas de Construção e Reforma de unidades habitacionais populares em zona rural e dá outras providências. (Inclui, entre os princípios dos programas de construção e reforma de moradias populares rurais, a priorização de habitações que respeitem a cultura e os modos tradicionais de vida das comunidades beneficiadas.)

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a implementação de ações de valorização e difusão da atividade de trancista e dos saberes associados à arte das tranças afro, bem como para a realização de eventos de visibilidade e valorização dessa atividade, construídos com a participação de trancistas e de seus coletivos representativos.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aprovado