Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

696 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19739/2026

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos da fundação do Instituto Inhotim.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

PL PROJETO DE LEI 6099/2026

Reconhece a expressão "vira-lata caramelo" como de relevante interesse cultural do Estado.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6153/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa em Louvor a Nossa Senhora do Desterro, realizada anualmente no Município de Sacramento.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5898/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa religiosa realizada anualmente no Munícipio de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 5982/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira da Paz, realizada no Município de Itanhomi.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6017/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Baobá-Pretas Tradições, realizado no Município de João Monlevade.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19925/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "40 anos da Comunidade Missionária de Villaregia em Belo Horizonte: o protagonismo feminino na missão e na promoção da dignidade humana".

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5953/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Arraial de Belô.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22207/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de providências para a realização de estudos técnicos e de mapeamento participativo dos saberes e das práticas relacionados à arte das tranças afro no Estado, bem como para a avaliação de medidas de identificação, documentação, valorização e salvaguarda cultural desses saberes tradicionais, com a participação de trancistas e das comunidades envolvidas.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22206/2026

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a implementação de ações de valorização e difusão da atividade de trancista e dos saberes associados à arte das tranças afro, bem como para a realização de eventos de visibilidade e valorização dessa atividade, construídos com a participação de trancistas e de seus coletivos representativos.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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