Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural, ambiental, paisagístico, hídrico e social do Estado a Comunidade do Barreiro, localizada no Município de Manhuaçu.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer a realização de ciclo de debates sobre as políticas públicas para a periferia, com a discussão de pautas relacionadas ao protagonismo da mulher no sustento de suas famílias, à economia e ao empreendedorismo nesses territórios, à cultura, à mobilidade, à segurança, à saúde, às oportunidades de educação e empregabilidade, entre outras, sobretudo considerando os impactos da pandemia para essa parcela da população.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de fórum técnico com a finalidade de promover o acesso democrático da periferia nos debates das políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo, através do debate de pautas relacionadas à economia e ao empreendedorismo nesses territórios, à cultura, à mobilidade, à segurança, à saúde, ao protagonismo da mulher no sustento dessas famílias, às oportunidades de educação e empregabilidade da juventude, entre outras.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
