Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.099 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5929/2026

Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourado situada entre Carvalhópolis e Machado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5935/2026

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22775/2026

Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para que seja conferida agilidade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.590/2024, que dá a denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5927/2026

Dá denominação a viaduto localizado no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5930/2026

Dá denominação à ponte sobre o Rio Sapucaí localizada na Rodovia MGC-267, entre Cordislândia e Machado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5770/2026

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-307 que liga o Município de Cristália ao Município de Grão Mogol.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5755/2026

Dá denominação à Rodovia AMG-0330, que liga o Município de Carmo do Cajuru à Rodovia MG-050.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5716/2026

Dá denominação a escola estadual de ensino médio situada no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5707/2026

Dá denominação ao Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.

Autoria: Deputado Bosco (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5518/2026

Dá denominação ao prédio da nova sede do Hemonúcleo de Ponte Nova.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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