Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para expor a importância da trajetória e do legado de Carlos Dalmo Moreira e Luiz Alcântara, que tiveram seus nomes atribuídos, respectivamente, ao trecho da Rodovia MG-214 entre os Municípios de São Gonçalo do Rio Preto e Capelinha (Lei nº 25.875, de 21/5/2026) e ao trecho da Rodovia MG-451 no Município de Itamarandiba (Lei nº 25.938, de 2/7/2026).
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da MGC-356 compreendido entre o Município de Ervália e o trevo de acesso ao Município de Coimbra.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-839 que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-452 que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação à ponte sobre o Rio Dourado situada entre Carvalhópolis e Machado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-214 que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para que seja conferida agilidade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.590/2024, que dá a denominação de Escola Estadual Indígena Pataxó Ug Hãhãhãe Katurãma à escola estadual de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio situada na Comunidade Katurãma, no Município São Joaquim de Bicas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dá denominação à ponte sobre o Rio Sapucaí localizada na Rodovia MGC-267, entre Cordislândia e Machado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a viaduto localizado no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-307 que liga o Município de Cristália ao Município de Grão Mogol.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
