Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.094 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5770/2026

Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-307 que liga o Município de Cristália ao Município de Grão Mogol.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5755/2026

Dá denominação à Rodovia AMG-0330, que liga o Município de Carmo do Cajuru à Rodovia MG-050.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5716/2026

Dá denominação a escola estadual de ensino médio situada no Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5707/2026

Dá denominação ao Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.

Autoria: Deputado Bosco (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5518/2026

Dá denominação ao prédio da nova sede do Hemonúcleo de Ponte Nova.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

PL PROJETO DE LEI 5258/2026

Altera a denominação da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, situada no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5540/2026

Dá denominação à Rodovia MGC-452, que liga o Município de Araporã ao Município de Tupaciguara, até o entroncamento com a BR-365.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando votação em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5425/2026

Dá denominação à escola estadual de ensino médio do Município de Ponto dos Volantes.

Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5415/2026

Dá a denominação de Estação Deputado Álvaro Antônio à futura Estação Barreiro, integrante da Linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5308/2026

Institui o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Estado e estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

3 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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