Requerem a realização de ciclo de debates para discutir a implementação da Lei 25150, de 14 de janeiro de 2025, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial no Estado, fazer avançar a construção dos fundamentos para as reparações devidas à população de origem africana e a construção e implementação de políticas pró-reparações e propor novas institucionalidades.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja realizada visita à Secretaria Municipal da Educação, no Município de Betim, para tratar da suspensão ou do adiamento da distribuição de livros didáticos relacionados às culturas afro-brasileira e indígena a cerca de cinquenta mil alunos da rede municipal de ensino, e seja convidada a participar da visita a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os seguintes blocos afro: Bloco Afro Periférico Seu Vizinho, Bloco Afro Magia Negra, Bloco Afro Angola Janga e Bloco Afro Periférico Orisamba.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Samba do Cacá, realizado no Bar do Cacá, localizado no Bairro São Paulo, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Erês - Mensageiras dos Ventos, do Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão