Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, à Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Unesco - no Brasil e ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para promover a proteção e a promoção do patrimônio cultural imaterial do queijo artesanal nos municípios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, que integram a Microrregião do Serro, diante das ameaças ao modo de vida das comunidades reassentadas e atingidas pela barragem de rejeito do projeto de mineração Minas-Rio.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo tradicional de fazer doces da Fábrica de Doces Brasil, do Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Turística do Queijo Minas Artesanal e dá outras providências.

Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Concede ao Município de Araçaí o título de "Capital Estadual da Empada".

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Anexado

Requer a realização de audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Doce de Leite Dona Marlene, produzido por uma agroindústria familiar, pela conquista do prêmio de melhor doce de leite de Minas Gerais, no concurso realizado pelo jornal "O Tempo" em 11/10/2024, Dia Mundial do Doce de Leite.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado