Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para a inclusão de representantes dos municípios detentores de terras raras do Estado no Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para a inclusão de representantes dos municípios detentores de terras raras do Estado no Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para, na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários Estado de Saúde – Conass –, indicar um representante desse conselho para o grupo de trabalho do Ministério da Saúde que informará os dados da produção de saúde dos consórcios brasileiros.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para, na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários Estado de Saúde, indicar um representante desse conselho para o grupo de trabalho do Ministério da Saúde que informará os dados da produção de saúde dos consórcios brasileiros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a apresentação das ações do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais - Consea-MG -, tendo em vista a reconstituição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea -, com a participação de 22 ministérios do Poder Executivo Federal, para o combate à fome e à insegurança alimentar.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
