Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

54 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 71/2024

Indica o nome de Luciano Campos da Silva para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 72/2024

Indica o nome de Luciano Sathler Rosa Guimarães para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 68/2024

Indica o nome de Cláudia Maria Fradico Lucas para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 67/2024

Indica o nome de Raquel Soares de Amorim Santana para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 66/2024

Indica o nome de Maria Virgínia Morais Garcia para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 59/2024

Indica o nome de Adriano Gianturco Gulisano para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 58/2024

Indica o nome de Paulo Henrique Cotta Pacheco para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 57/2024

Indica o nome de Márcia Santos Fonseca para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 53/2024

Indica o nome de Eliane Cristina Cabral Turra para compor o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

IND INDICAÇÃO 52/2024

Indica o nome de Laís Garcia de Lacerda para o Conselho Estadual de Educação.

Autoria: Governador do Estado

Situação: Aguardando designação de relator em comissão