Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para publicarem, com brevidade, o edital do já anunciado concurso público da PCMG para provimento de 104 vagas do cargo de técnico assistente.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para viabilizar a convocação dos candidatos excedentes do Concurso CFSD Especialista 2025, regido pelo Edital CBMMG nº 13, de 21/5/2024, para o preenchimento de vagas remanescentes, considerando que se encontram aptos, classificados e em situação regular e que há possibilidade, prevista no item 18.3.4 do referido edital, de remanejamento de vagas entre especialidades, a critério do comandante-geral, hipótese em que, diante da reconhecida necessidade de efetivo no CBMMG, as vagas relativas à área geral poderiam ser preenchidas pelos excedentes da área de especialistas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e à Casa de Saúde Santa Isabel, em Betim, pedido de providências para a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Regulamento nº 176/2023 - Fhemig/Digep/GSP/CPROV, de 2/10/2023, que visa à contratação temporária de profissionais para atendimento de excepcional interesse público na Casa de Saúde Santa Izabel.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para publicarem, com brevidade, o edital do já anunciado concurso público da PCMG para provimento de 104 vagas do cargo de técnico assistente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para viabilizar a convocação dos candidatos aprovados como excedentes no Concurso CFSD Especialista 2025, regido pelo Edital CBMMG nº 13, de 21/5/2024, para o preenchimento de vagas remanescentes, considerando que se encontram aptos, classificados e em situação regular e que há possibilidade, prevista no item 18.3.4 do referido edital, de remanejamento de vagas entre especialidades, a critério do comandante-geral, hipótese em que, diante da reconhecida necessidade de efetivo no CBMMG, as vagas relativas à área geral poderiam ser preenchidas pelos excedentes da área de especialistas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para proceder à nomeação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, homologado em 30/5/2024, em número compatível com a real necessidade de pessoal na instituição, bem como esclarecer os motivos que eventualmente impedem a continuidade das nomeações.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para proceder à nomeação de candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, homologado em 30 de maio de 2024, em número compatível com a real necessidade de pessoal nessa instituição, bem como para esclarecer os motivos que eventualmente impedem a continuidade das nomeações.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam nomeados, em caráter de urgência, os candidatos aprovados no concurso público regulado pelo Edital Fhemig nº 1/2023, visando preencher todas as vagas disponibilizadas no certame.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o concurso público previsto no Edital Fhemig nº 1/2023, destinado ao provimento de cargos efetivos, explicitando-se os critérios adotados para a distribuição de vagas do referido concurso; a relação de profissionais contratados, não estatutários, lotados em cada unidade da rede Fhemig; os motivos que justificam a morosidade na convocação dos aprovados no mencionado concurso; e o número de cargos vagos em cada unidade da referida rede.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de providências para que seja priorizada a votação do julgamento do mérito da Denúncia nº 1177598 e de eventuais recursos em tramitação nesse tribunal, que trata do concurso público regido pelo Edital nº 2/2024, do Município de Ibirité, conforme encaminhamento da audiência pública realizada na 19ª Reunião Extraordinária da comissão, em 26 de junho de 2025, em que se debateu a importância da adoção de medidas visando a continuidade do referido concurso público.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
