Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.060 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22365/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento nº 17.548/2026.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20736/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os influenciadores digitais formulados em atenção ao Requerimento nº 17.386/2026.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22805/2026

Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com Josely Ramos Pontes, promotora de justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22947/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais na defesa dos direitos dos docentes da universidade e no fortalecimento da instituição, bem como para proceder à entrega de diplomas referentes a votos de congratulações formulados pela comissão.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22297/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Ten. PM Bernardo Costa Bax, de que trata o Requerimento em Comissão nº 22.296/2026.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22694/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do Centro de Assistência e Reabilitação às Deformidades Craniofaciais, do Complexo São João de Deus, e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a instituição, formulado em atenção ao Requerimento nº 16.276/26.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15229/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.157/2025.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16003/2025

Requer seja realizada audiência pública para entrega de diploma referente ao voto de congratulações com o Circuito Grutas e Mar de Minas pelos 20 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12646/2025

Requer seja realizada audiência pública para realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações de que tratam os Requerimentos em Comissão nºs 12.580 a 12.583, 12.587, 12.589, 12.592 a 12.594, 12.596, 12.598 a 12.605, 12.607, 12.608, 12.624 a 12.626, 12.629, 12.634 a 12.636 e 12.638/2025.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5953/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Arraial de Belô.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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