Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2711/2024

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial de Minas Gerais a Igreja de Santo Antônio, no Município de Conceição da Barra de Minas.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PL PROJETO DE LEI 2709/2024

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial de Minas Gerais o Santuário de Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Conceição da Barra.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2710/2024

Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial de Minas Gerais a Praça do Cristo, localizada no Município de Conceição da Barra.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 347/2023

Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Conceição da Barra de Minas pelo 60º aniversário desse município.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3914/2022

Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 209/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS.

Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

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